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  • Foto do escritorValdir Steuernagel

Terra de Deus - Terra pra todos!

Eu sou, basicamente, um bicho da cidade. Nasci e cresci no contexto urbano. A minha relação com a terra acaba sendo distante e romântica. Como eu passo grande parte do meu tempo no apartamento, escritório e asfalto, um feriadão no campo acaba sendo uma aventura romântica. E, enganado, sou tentado a concluir que a vida no campo, com o seu límpido céu e profundo silêncio, é descanso e beleza. A realidade, no entanto, é muito diferente.


Em 1980 a nossa família mudou-se para Pelotas (RS), onde fui ser pastor na Comunidade São João (IECLB). Eu deixava para trás o ministério estudantil (uma experiência absolutamente urbana) e mergulhava numa experiência pastoral-comunitária, numa cidade agro-industrial. Foi lá que eu precisei começar a trabalhar o tema da terra numa perspectiva teológica, sócio-econômica e pastoral. Aliás, o problema da terra, na região, era sério e agudo. Afinal, ali era uma região de grande concentração de minifúndios, trazendo impressa na experiência da vida de muitos a luta pela mera sobrevivência. Foi naquela época, ou seja, em 1982, que a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, na qual sou pastor, escolheu como o seu tema-lema, o slogan Terra de Deus - Terra para Todos.


Faz anos que eu deixei a cidade de Pelotas. A missão urbana passou a ser um desafio maior na minha concentração teológica e pastoral. Mas a problemática em torno da propriedade e uso da terra continua tão ou mais real que ontem. Não faz muito, inclusive, o presidente FHC pediu aos sem-terra uma trégua em termos de tempo. Mas, olhando para trás, eu concluo que este pode ser um pedido irreal para milhares de brasileiros que têm gasto parte significativa das suas vidas correndo atrás de um pedaço de terra. Eles já não têm tempo para esperar.


Com a atualidade do tema, eu fui aos meus arquivos para encontrar um artigo que, em conjunto com o Nélio, então estagiário de Teologia, publiquei em 1982.* Eu o reli e concluí que a realidade, de fato, não mudou, não progrediu. Naquele artigo o Nélio e eu concluíamos que a questão da concentração da renda e da terra eram fatores essenciais no impedimento da busca por uma vida mais digna e mais justa para um grande segmento da população brasileira. . No que se refere à terra, nós dizíamos na época que "a realidade do êxodo rural, o encurralamento dos minifúndios, a presença avassaladora dos latifúndios, a monocultura, bem como a dependência dos bancos e de herbicidas, são alguns dos problemas cruciais". Atualidade pura. Aliás, para este artigo da Ultimato eu decidi reler e reescrever aquele artigo, que tinha como título "A Terra na Bíblia". Reafirmo assim a saudável tradição de se voltar à Bíblia para buscar uma palavra orientadora quanto às coisas que nos preocupam, oprimem, alegram e desafiam. E a questão da terra tem um lugar nesta agenda, pois é a busca por um pedaço de terra que continua sendo o motivo de vida de uma parcela tão significativa da nossa população. Aliás, francamente falando, é uma vergonha que um país tão extenso e fértil como o Brasil tenha conseguido produzir um grupo tão grande de pessoas que são chamadas de "sem-terra".


A terra é de Deus
A redescoberta da teologia da criação

Deus criou os céus e a terra e tudo o que neles há! Esta é uma confissão primária e fantástica do povo de Deus no Antigo Testamento. É primária, porque estabelece a base da existência, não apenas desse povo mas de toda a raça humana. O chão que se pisa e o lugar onde se vive é espaço dado, criado. É fantástica, porque anuncia com exuberância que este universo todo repousa nas mãos de um Deus que é criador.


Gênesis 1 e 2 são as passagens clássicas que se preocupam em narrar a criação levada a efeito por Deus. "No princípio criou Deus os céus e a terra" (Gn 1.1), é o resumo com o qual a Bíblia começa a relatar o evento criador. Passagens outras, como o Salmo 115.15, Isaías 42.5, Jeremias 51.15, apontam a este mesmo Deus como criador de toda a terra.


Se Deus é o criador da terra, ele também é o seu Senhor. "Ao Senhor pertence a terra", anuncia com força o Salmo 24.1, no que é acompanhado pelo Salmo 89.11: "Teus são os céus, tua a terra; o mundo e a sua plenitude, tu os fundaste."


A terra foi dada ao ser humano para que este a possuísse e cultivasse. É o convite e o desafio para o exercício da mordomia. Em Gênesis 1.28-30 Deus dispõe a terra para que o ser humano tire dela o seu sustento. Ela está a sua disposição para a administração, o cultivo e o sustento (vide também Gn 2.15). O ser humano está ligado à terra de maneira vital: dela ele tira o seu sustento. Dela depende a sua vida. Ademais, a sua própria origem está a ela vinculada, pois do pó da terra foi formado (Gn 2.17).


A terra é de Deus e o ser humano o seu mordomo. Esta confissão básica da teologia da criação precisa ser resgatada nos dias de hoje. Dela se deduz que a terra não é propriedade de uma só pessoa. Todos têm o direito de tirar dela o seu sustento e o dever de dela ser mordomo. Em outras palavras: na tarefa do domínio delegada a Adão está simbolizada toda a comunidade humana. O domínio da terra é encargo de todos e não apenas de alguns dominadores. Os limites do domínio passam pela preservação da natureza criada e pelo respeito e reconhecimento do direito de vida do outro. Nenhum ser humano tem o direito nem de acumular a terra de que priva o outro, nem de exercer domínio sobre o outro, que sempre carrega em si mesmo a marca da dignidade do ser criado. Por isso afirmamos: Terra de Deus - Terra para todos!


A terra no contexto do povo de Israel
O modelo de Neemias (Ne 9.23-26; 34-37)

Os israelitas não apenas confessavam que toda a terra era de Deus. Eles o experimentaram na própria carne, no decorrer de sua história.


(1) Um povo peregrino

Os israelitas entendiam-se como povo de propriedade exclusiva de Deus. O próprio Deus/Javé os havia escolhido para serem seu povo especial no meio dos outros povos (Êx 19. 5,6). Como povo escolhido, eles receberam uma terra que Javé havia prometido desde os tempos mais antigos -- desde Abraão (Gn 12.1; 13.14,15). Esta promessa permaneceu viva no seio do povo de Israel até o seu cumprimento. O livro de Êxodo (vide especialmente Êx 3.7-8; 6.2-8; 23.20ss) é a narração da história desse povo em busca da terra prometida. É o próprio Deus que conduz o povo até essa terra. A promessa se cumpre, afinal, com a entrada do povo na terra de Canaã e a sua distribuição para as respectivas tribos do povo de Israel.


O povo de Israel sabia, pois, que Deus é o Senhor de toda a terra. Ele é quem havia lhes dado um pedaço de terra onde se estabelecer. No entanto, mesmo habitando e se fixando num pedaço deste mundo criado, eles deveriam manter a consciência de que, mesmo instalados, continuavam sendo peregrinos. Mordomos a serviço do Deus criador.


(2) A fixação na terra

A instalação na terra, no entanto, provocou uma série de mudanças na cabeça e na história do povo de Israel. Aquela visão de ser um povo peregrino, dependente de Deus, ficou ofuscada. A fixação na terra trouxe uma sedentarização do modo de vida. Os núcleos urbanos surgiram. O poder foi centralizado nas mãos de um rei. O próprio povo começou a se fortificar e sentir-se seguro de si mesmo. Não mais dependia de Deus, como na peregrinação no deserto. E não demorou para que processos de concentração da terra se estabelecessem. A terra dada por Deus começava a ser instrumento de exploração, injustiça em relação ao próximo e provocação da ira de Deus.


Os que concentravam o poder nas mãos (reis, príncipes, nobres e sacerdotes) usaram este poder para acumular terras para si (1 Samuel 8.11-17). Surgiu, assim, o problema agrário: uns tinham muita terra e outros tinham pouca terra. Uns concentravam a terra e outras estavam destituídos da mesma. Como consequência, segmentos significativos da população empobreciam. A terra prometida e de Deus recebida estava sendo mal usada por estar mal distribuída.


(3) O profetismo

A luta que os profetas iniciaram no tempo do reinado defendia os valores antigos, do tempo do deserto, quando Israel dependia de Deus para cada porção do maná. Enquanto os profetas condenavam a desobediência à aliança que havia entre Deus e o povo eles detectavam que esta desobediência tinha consequências em todas as áreas da vida do povo de Israel. Ou seja, a relação com Deus e as relações inter-humanas estão intrinsicamente relacionadas. A desobediência contra Deus se expressa tanto na idolatria (adoração a outros deuses) como na prática da injustiça contra o próximo. Quanto aos que ajuntam casa e campo, a palavra bíblica é clara: "Ai dos que ajuntam casa a casa, reúnem campo a campo, até que não haja mais lugar, e ficam como únicos moradores no meio da terra!" (Is 5.8. Vide ainda Is 1.23; 3.14,15; Mq 2.1-3).


(4) A proposta do jubileu

A questão da terra não é uma mera questão de posse. A terra cumpre uma função simultaneamente espiritual e social. A relação do ser humano com a terra, tanto no que diz respeito a sua ocupação como no que concerne ao alimento que dela se extrai, deve trazer à tona uma constante lembrança do Deus que é criador e libertador. Em Levítico 25.38 se lê: "Eu sou o Senhor vosso Deus, que vos tirei da terra do Egito, para vos dar a terra de Canaã, e para ser o vosso Deus." É de fato o livro de Levítico que mais explicitamente trabalha a questão da terra e da propriedade. No capítulo 25 desse livro se propõe tanto o ano sabático como o ano do jubileu. No ano sabático a terra deve descansar e todos têm direito de colher o que ela voluntariamente produzir naquele ano: "Mas os frutos da terra em descanso vos serão por alimento a ti, e ao teu servo, e à tua serva, e ao teu jornaleiro, e ao estrangeiro que peregrina contigo" (Lv 25.6). No ano do jubileu, que é o ano quinquagésimo, a terra deve voltar ao seu dono original, evitando-se, dessa maneira, a concentração da mesma na mão de poucos: "Santificareis o ano quinquagésimo, e proclamareis liberdade na terra a todos os seus moradores: ano de jubileu vos será, e tornareis, cada um à suapossessão, e cada um à sua família" (Lv 25.10). A proposta do jubileu relativiza a propriedade, traz à memória a transitoriedade da vida e o caráter absoluto do senhorio de Deus: "Também a terra não se venderá em perpetuidade, porque a terra é minha; pois vós sois para mim estrangeiros e peregrinos" (Lv 25.23). A proposta do jubileu, assim se poderia dizer, era o "estatuto da terra" dos judeus, com vistas a se evitar a opressão e trazer justiça agrária para dentro do universo da convivência do povo. O pressuposto desta lei, eu repito, é que a terra não é posse perpétua de ninguém, pois ela é de Deus. Assim, a cada cinquenta anos, cada israelita que havia adquirido uma propriedade de outro devia restituí-la. Todos tinham chance de um novo começo em sua própria terra. Isto evitava o acúmulo indefinido e indevido de propriedades nas mãos de uns poucos, o que levaria a maioria a passar a viver de forma destituída e miserável. Um interessante modelo de reforma agrária.


(5) Implementando o jubileu

Na prática, foi complicado fazer funcionar o jubileu. Os caminhos de desobediência do povo de Israel, conforme a própria interpretação profética, acabaram levando o povo a trilhar, não o caminho da experiência do jubileu, mas o caminho do exílio, onde eles voltaram a experimentar o que significava viver em terra estranha. A volta do exílio, no entanto, veio a se constituir numa experiência interessante, à qual eu gostaria de aludir.


O povo está voltando do cativeiro e se instalando na terra prometida, que se encontra amplamente destruída. Bem cedo os problemas de natureza sócio-econômica se instalam: a maioria do povo teve que vender as suas propriedades para os mais abastados, em troca de comida. A situação chegou a tal ponto que os pobres acabaram tendo seus filhos escravizados pelos grandes proprietários.


Neemias foi a pessoa instrumentalizada por Deus para desempenhar um papel chave nesse período. Ele exigiu que os concentradores dos recursos restituíssem tudo o que haviam adquirido: "Restituí-lhes hoje, vos peço, as suas terras, as suas vinhas, os seus olivais e as suas casas, como também o centésimo do dinheiro, do trigo, do vinho e do azeite, que exigistes deles" (Ne 5.11). O motivo apresentado por Neemias foi o temor ao Senhor, que lhes havia dado a terra para que nela morassem. Neemias deu o exemplo de um comportamento desinteressado, e os proprietários aceitaram devolver tudo o que tinham adquirido dos outros (vide Neemias 5).


Cumpriu-se, assim, o "estatuto da terra" dos judeus: o jubileu. Houve uma volta aos valores antigos do povo peregrino, onde Deus era reconhecido como o criador e o provedor e o povo percebia o desafio de viver em conjunto segundo os padrões de convivência que favoreciam a adoração a Deus e o exercício da justiça e da misericórdia. Um momento bonito na história do povo de Israel.


A questão da terra no Novo Testamento

No Novo Testamento, a afirmação de Deus como o criador da terra aparece mais esporadicamente e de forma mais generalizada (Jo 1.1-3; At 17.24; Rm 1.20 e Cl 1.16). O Novo Testamento pressupõe e endossa a tradição do Antigo Testamento. O credo apostólico, mais tarde, incorpora toda essa tradição na confissão da cristandade primitiva: "Creio em Deus Pai, Criador do céu e da terra...".


O Novo Testamento, é preciso que se diga, convive pacificamente com a estrutura da propriedade particular. A sua preocupação mais específica é com a riqueza e com os pobres. E, consequentemente, com os proprietários e não-proprietários. A riqueza, a acumulação de bens, é mantida sob constante suspeita. Ela pode ter origem injusta e é, sempre novamente, um impedimento para uma dedicação integral e exclusiva a Deus.


O texto do Novo Testamento nos ensina, ainda, que ter muitos bens, enquanto outros nada têm e passam necessidades, é falta de amor ao próximo. Os evangelhos (Mt 6.19-21; 24 e paralelos), Paulo (1 Co 11.22; 1 Tm 6.7-10) e Tiago (5.1-6) reprovam severamente a avareza, o acúmulo de riquezas e a falta de amor real para com o necessitado.


E, não por último, é preciso invocar a experiência da comunidade primitiva quanto a sua relação com a propriedade, a sua convivência mútua e o seu testemunho. Ou seja, no serviço a Deus e ao próximo os cristãos primitivos não mais consideraram preciosas as suas propriedades, colocando-as à disposição da necessidade de toda a comunidade. Todos tinham tudo em comum. Não havia necessitados entre eles, porque sempre havia aquele que, possuindo uma casa ou um campo, o vendia e trazia o dinheiro para a comunidade. Esta distribuía os recursos disponíveis a cada um conforme sua necessidade (At 4.32, 35). A comunidade aplicou suas propriedades no serviço ao próximo.


Na comunidade primitiva tornou-se realidade o que os evangelhos tinham proposto: a fé cristã exige renúncia, entrega a Deus e ao próximo. Ela é incompatível com a avareza e o abusivo acúmulo de bens.


O Novo Testamento, em harmonia com a totalidade do testemunho bíblico, tem uma preocupação fundacional que antecede e supera a preocupação com a terra propriamente dita. É o amor e a adoração a Deus que estabelecem a base para uma relação adequada com o outro e com a própria natureza. Portanto, somente quando e se a palavra evangélica "Amarás ao Senhor, teu Deus, de todo o teu coração, de toda tua alma e de todo teu entendimento" se torna viva para as pessoas é que é possível esperar resultados da desafiadora proclamação que diz Terra de Deus - Terra para Todos.


Há ainda no Novo Testamento duas outras dimensões às quais eu posso fazer uma mera e rápida alusão. A primeira delas é que o conceito de povo já não está vinculdado à terra no seu sentido geográfico. Aliás, o conceito de peregrino é resgatado (1Pe 2.11) e reinterpretado para dentro de uma experiência de perseguição. A questão fundamental não é a terra, mas a obediência. E esta obediência pode levar ao desterro, como aconteceu muitas vezes no decorrer da história da igreja. A segunda dimensão é escatológica. Paulo lembra à Igreja que a sua pátria definitiva não está atrelada ao presente tempo e espaço, mas tem uma dimensão transcendental. Somos cidadãos do reino celestial: "Pois a nossa pátria está nos céus, de onde também aguardamos o Salvador, o Senhor Jesus Cristo" (Fp 3.20). Esta expectativa não tem a marca da resignação, mas da esperança. Esperança esta que inclui a própria natureza, a gemer por redenção (Rm 8.22), e pauta o nosso lugar e comportamento no mundo presente: "Nós, porém, segundo a sua promessa, esperamos novos céus e nova terra, nos quais habita justiça" (2 Pe 3.13).


À guisa de conclusão

A igreja carece de abraçar o importante slogan Terra de Deus - Terra para Todos. Não porque ela dependa de possuir terra para sobreviver, mas porque ela fala por aquele que já não tem nem terra nem voz. Ou seja, ela busca a justiça e a dignidade para o outro. Ademais, ela abraça este conceito como um convite à conversão ao Deus criador.


(1)Redescobrindo a criação

A difícil discussão agrária que precisa acontecer no nosso país não pode se esquecer de que Deus é o criador. Falar da criação não é um ato saudosista. É testemunho para os nossos dias, na medida em que nós vivemos neste mesmo mundo criado por este mesmo Deus. É porque nós reconhecemos a marca de Deus na criação que nós dizemos Terra de Deus - Terra para Todos. É por reconhecermos no outro o toque da dignidade divina que nós dizemos que o direito de cada pessoa a uma sobreviência digna está acima do direito à propriedade privada e sua acumulação.


A experiência histórica do povo de Israel não é nem pacífica nem tranquila no que se refere à relação com a terra, a sua propriedade e o direito do outro. A própria assimilação do jubileu acabou sendo mais um desafio do que uma tranquila experiência histórica. É esta ambiguidade histórica que também nós enfrentamos sem nos deixar pautar por ela. A nossa pauta está determinada por Deus, que cria tanto a terra como o outro. A nossa vocação, pois, é a de adorar a Deus como criador, respeitar e dignificar o outro como ser criado à imagem de Deus e administrar com responsabilidade e sentido coletivo a natureza criada.


(2)Discipulado é compromisso

A questão fundamental para a igreja não é reforma agrária, mas a obediência à vocação de sermos cidadãos do Reino de Deus. Mas é esta cidadania que não nos dá direito à indiferença, pois o compromisso com o Reino nos leva a uma postura de sensibilidade para com o pobre e o explorado e nos compromete com a busca pela justiça. É, pois, a partir do compromisso com o discipulado cristão que nós dizemos Terra de Deus - Terra para Todos.


Como comunidade cristã, nós não podemos permitir que esta questão seja ideologizada. Por isso nos negamos a partidarizar a discussão. Mas também não temos o direito à indiferença, pois esta gera a morte e o descrédito. A morte do outro e o descrédito da própria proclamação de Deus como o criador de todas as coisas. E, porque não queremos nem um nem outro, nós afirmamos Terra de Deus - Terra para Todos.

 

*Valdir Steuernagel e Nélio Schneider, "A Terra na Bíblia", in Revista do CEM: Terra de Deus - Terra para Todos, ano V - 1982 n.1, 4 - 11.


 

Publicado originalmente na Revista Ultimato.

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